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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 16:25
Roteirista de intervalo comercial sem registro profissional é enquadrada como radialista
registro na Delegacia Regional do Trabalho. Mas depoimentos de testemunhas confirmaram que ela realizava trabalho condizente com a função de roteirista
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2005 - 17:15
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 16:09
Registro de Marca x Registro de Domínio
O texto fala sobre registro de marca e registro de domínio.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 11:30
Sem habilitação legal e registro profissional, monitora não é enquadrada como professora
Convenção coletiva da categoria dos professores não pode ser aplicada ao caso devido à ausência dos requisitos legais para a qualificação jurídica da empregada como professora
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Legislação » Leis Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 14:30
Sindicato. Disputa de representatividade sindical. Registro civil.
Registro sindical. Unicidade sindical.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 11:09
Tributário. Agravo Interno no Recurso Especial. Cobrança de Anuidades
Conselho de Fiscalização Profissional.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 16:37
Wadih reage à decisão de juíza que determina concessão de registro profissional sem aprovação no Exame de Ordem
que o Exame de Ordem funcione como condição para o exercício profissional, e anunciou que a OAB/RJ vai recorrer.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
OAB. Cancelamento de registro profissional. Evidência incontestável de fraude, administrativa, civil e criminal. Ato nulo de pleno direito (ato inexistente).
Como relatado, JOSÉ BINDA PASSOS teve anulado administrativamente seu registro profissional na
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento do reclamante. Horas extras. Profissional de radiodifusão.
Profissional de radiofusão.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 13:45
Questões de Ética Profissional do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020
Questões de Ética Profissional.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2019 - 15:18
Tributário. Agravo Interno no Recurso Especial. Cobrança de Anuidades
Efetivo Exercício Profissional.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2022 - 17:43
Do Controle de Jornada do Motorista Profissional
Por Richard Barbosa.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 27 de Maio de 2011 - 13:55
Dia do Profissional Liberal é no meuadvogado.com.br
Dia 27 de maio é o dia do Profissional Liberal. Confira uma entrevista sobre os diretos e deveres desses trabalhadores
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2004 - 07:03
Registro no MEC é obrigatório para enquadramento como professor
O enquadramento profissional na condição de professor exige o preenchimento de dois requisitos
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 16:12
Instrutor de tênis não é obrigado a ter registro em Conselho de Educação Física
Conforme decisão, modalidade não é de competência exclusiva do profissional de Educação Física.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Administrativo. Conselho Regional de Farmácia. Legitimidade para negar registro de estabelecimento farmacêutico e inscrição de profissional de farmácia.
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça "A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Conselho profissional de química. Piscina. Academia. Natação. Desnecessidade de contratação de químico.
está dispensado do registro obrigatório no Conselho de Química, bem como de manter em seu quadro
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Acidente de trabalho. Moléstia profissional equiparada.
Indenização por danos morais e materiais.